A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de suplementos fabricados por uma empresa na Paraíba que não possuía licença sanitária válida. A interdição foi oficializada em 19 de março de 2026.
A medida ocorreu após uma inspeção da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB). A fiscalização constatou que a empresa Morais & Argolo Indústria de Alimentos e Produtos Naturais Ltda operava sem a documentação necessária.
Os fiscais também identificaram que a fabricação acontecia em um local incerto e desconhecido. Essa situação impede qualquer garantia sobre as condições de higiene ou a pureza dos produtos.
A Anvisa determinou o recolhimento imediato de todos os suplementos fabricados pela empresa. Além disso, foi ordenada a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo dos itens.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União através da Resolução (RE) 1.036/2026. A proibição tem validade em todo o território nacional.
O consumo desses suplementos é considerado perigoso. Sem a devida inspeção, não há como confirmar se a composição descrita no rótulo corresponde ao conteúdo real do produto.
A Anvisa reforça que a falta de um local de produção conhecido impossibilita a verificação das condições de fabricação. A empresa não cumpria os protocolos básicos que garantem a integridade dos suplementos.
A agência recomenda que consumidores que tenham adquirido produtos da marca interrompam o uso imedediatamente. A orientação é entrar em contato com o local da compra para solicitar a devolução ou o descarte seguro.
Manter o consumo de substâncias fabricadas sem fiscalização expõe o organismo a riscos sanitários. A vigilância sobre o mercado de suplementos alimentares permanece rígida para evitar que empresas atuem à margem da lei.
A Anvisa disponibiliza um sistema de consulta pública em seu portal. Nele, é possível verificar se uma empresa possui autorização de funcionamento ativa, usando o número do CNPJ.
A licença sanitária é o documento que atesta o cumprimento das normas de higiene, armazenamento e manuseio. A suspensão de uma empresa que não possui esse registro visa proteger o cidadão de produtos fabricados em condições inadequadas.
A fiscalização na Paraíba serve de alerta para todo o setor. A Anvisa reforça a importância de os consumidores priorizarem produtos de marcas registradas e que apresentem informações claras do fabricante em seus rótulos.