A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda e o recolhimento imediato de azeites de três marcas do mercado. A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências cadastrais graves e de resultados laboratoriais considerados insatisfatórios.
A medida atinge os produtos das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. De acordo com a agência, os itens não apresentam garantias mínimas de pureza e têm origem ignorada ou CNPJ inexistente em suas rotulagens.
Os ensaios foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), no Rio de Janeiro. Os testes físico-químicos e de rotulagem apontaram que a composição dos azeites estava fora dos padrões exigidos para o produto.
A fiscalização também detectou que os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) das empresas importadoras estavam encerrados, eram inexistentes ou apresentavam falhas nos dados. A falta de comprovação da procedência do óleo impede o rastreio de possíveis contaminantes.
Produtos sem inspeção sanitária adequada podem esconder fraudes, como a mistura com óleos vegetais de baixa qualidade, ou conter substâncias não declaradas. A situação também representa riscos biológicos devido à possível falta de higiene no processo de fabricação e envase.
A Anvisa orienta os consumidores que possuem esses produtos a interromperem o consumo imediatamente e a descartá-los. A comercialização e a propaganda desses rótulos estão proibidas em todo o território nacional, incluindo vendas online.
Denúncias sobre a venda desses azeites podem ser feitas às Vigilâncias Sanitárias dos municípios e estados. A população também pode consultar o histórico de lotes interditados e empresas suspensas diretamente no banco de dados público da Anvisa.
A agência recomenda que os cidadãos desconfiem de preços muito abaixo da média praticada no mercado para azeites de oliva. A qualidade e segurança do alimento dependem de uma procedência certificada e de um registro regular perante as autoridades.
A ação de recolhimento tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população. A medida é preventiva e busca retirar de circulação produtos que não atendem aos requisitos mínimos de qualidade e regularidade estabelecidos pela legislação brasileira.