A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de fitas de clareamento dental e dois produtos capilares do mercado. A decisão foi publicada na última segunda-feira, dia 16 de março de 2026.
A medida atinge as fitas de clareamento dental das marcas Oiwhite e Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa. Também foram incluídos o tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o Shampoo para Controle de Caspa Neo Dermax.
A proibição aconteceu devido à identificação de irregularidades graves na rotulagem dos produtos. Eles estavam registrados como cosméticos, mas apresentavam alegações de benefícios terapêuticos em suas embalagens.
De acordo com as normas, produtos regularizados apenas como cosméticos não podem fazer promessas de tratamento médico sem o registro específico para isso. Essa foi a principal razão para a punição.
As empresas responsáveis pelos produtos são a Belcher Farmacêutica do Brasil S.A. e a Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA, no caso das fitas clareadoras. Os itens da linha Neo Derma são de responsabilidade da Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA.
A Anvisa vetou a venda, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes que estão no território nacional. A determinação está na Resolução 976/2026, publicada no Diário Oficial da União.
A agência alerta que a regularização inadequada impede a garantia de segurança e eficácia. O uso de produtos irregulares pode causar danos ao esmalte dos dentes e irritações na gengiva, no caso dos clareadores.
Os consumidores que possuem esses produtos devem interromper o uso imediatamente. A orientação é entrar em contato com os fabricantes para solicitar o processo de devolução.
Estabelecimentos comerciais e farmácias precisam retirar os itens das prateleiras para cumprir a lei e evitar penalidades. A decisão da Anvisa tem caráter imediato.
A recomendação para quem busca clareamento dental é sempre consultar um cirurgião-dentista antes de iniciar qualquer procedimento. Apenas um profissional pode avaliar a saúde bucal e indicar métodos adequados.
Para outros produtos, a população deve verificar se o item possui o número de registro da Anvisa visível na embalagem. É preciso desconfiar de promessas terapêuticas em rótulos de cosméticos.
A medida reforça a atuação da vigilância sanitária no controle de produtos que podem oferecer riscos à saúde. A fiscalização de rotulagem é uma das formas de proteger os consumidores de informações enganosas.
Irregularidades em produtos de beleza e higiene pessoal são alvo constante de monitoramento. A Anvisa mantém um sistema para receber denúncias e notificações sobre problemas com qualquer item sob sua regulação.
Casos semelhantes de proibição já ocorreram com outros cosméticos que faziam alegações não comprovadas. A legislação brasileira é clara sobre a necessidade de registro correto conforme a finalidade de uso de cada produto.