A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas em fevereiro de 2026 para proteger a população contra produtos irregulares que oferecem riscos à segurança alimentar. Entre as ações, está a proibição do uso de pós para decoração de alimentos que contêm substâncias impróprias para consumo humano.
A agência detectou que o produto da marca Mago continha resinas e pigmentos de composição desconhecida. Esses componentes incluíam fragmentos plásticos que, se ingeridos, podem provocar complicações à saúde dos consumidores, especialmente em bolos e doces destinados a crianças.
O uso de polipropileno micronizado ou outras formas de resinas plásticas não possui autorização legal para ser incorporado a receitas. Segundo a Anvisa, esses materiais são permitidos apenas em objetos de decoração que não entram em contato direto com o que será ingerido.
Outros produtos suspensos na mesma resolução
Além do pó decorativo, a resolução emitida no dia 5 de fevereiro de 2026 também alcançou outros itens com irregularidades sanitárias graves. A fiscalização identificou falhas de procedência e alegações terapêuticas sem comprovação científica ou autorização oficial para serem comercializadas no Brasil.
A ingestão acidental de microplásticos e resinas pode causar irritações no sistema digestivo e acúmulo de substâncias tóxicas no organismo. O perigo é agravado pelo fato de que muitos desses produtos são vendidos online, o que dificulta o controle de qualidade antes da compra.
É recomendado que confeiteiros e o público geral verifiquem o rótulo antes de iniciar qualquer preparo. Materiais que não são descritos como “comestíveis” ou “próprios para alimentação” não devem ser aplicados sobre glacês, coberturas ou massas de doces que serão servidos em festas.
A recomendação principal é interromper o uso de qualquer lote do pó decorativo citado. O consumidor deve buscar contato com o fabricante para obter orientações sobre o recolhimento do item e, se possível, realizar a devolução ou solicitar o estorno do valor pago.
Para denúncias sobre outros produtos, a Anvisa mantém canais oficiais. A central de atendimento pelo telefone 0800 642 9782 está disponível para registrar queixas sobre itens suspeitos ou com rótulos enganosos.
A prática de adquirir insumos para alimentação pela internet exige atenção à procedência. É importante verificar se a empresa possui registro ativo nos órgãos de controle e se o produto tem informações obrigatórias, como dados de fabricação, prazo de validade e composição detalhada dos ingredientes.
A Resolução RE nº 474 serve como alerta para a importância da vigilância constante. Com a colaboração da população ao denunciar produtos inadequados, a agência consegue remover do mercado itens que representam perigo para a saúde das famílias.