Na noite desta segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou uma audiência pública para discutir a Lei Federal nº 13.935/2019. Essa legislação estabelece que o serviço de psicologia e de assistente social deve ser oferecido nas escolas da rede pública de Ensino Básico.
A vereadora Estela Balardin, presidente da Frente Parlamentar, destacou a importância da lei para o atendimento à saúde mental dos estudantes. Durante a audiência, foram debatidas formas de expandir o atendimento psicossocial no município.
“É fundamental para um melhor desenvolvimento no processo de ensino”, afirmou Estela.
O encontro contou com a participação de entidades e representantes da prefeitura. A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Carolina Lemmens, explicou como funciona o atendimento psicossocial nas escolas atualmente. Ela fez questão de esclarecer que o serviço não é um atendimento clínico, mas sim um complemento que se integra ao sistema educacional.
Desde 2019, a cidade ampliou suas equipes psicossociais, que atualmente contam com 12 assistentes sociais e cinco psicólogos, atendendo cerca de 40 mil alunos na rede municipal. Os profissionais trabalham em colaboração com órgãos como o Ministério Público e o Conselho Tutelar, proporcionando atenção psicossocial dentro das escolas e na comunidade.
Carolina enfatizou que o foco do trabalho é a mediação com os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, além da interação com as famílias, buscando evitar o agravamento de situações problemáticas identificadas.
Priscila Medeiros, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), trouxe sugestões para a implementação da lei em Caxias do Sul. Ela ressaltou a necessidade de aumentar o número de servidores nas equipes. Atualmente, cada assistente social atende cerca de 10 mil estudantes, o que pode comprometer a qualidade do serviço.
Priscila também sugeriu a criação de um grupo de trabalho para planejar a expansão do atendimento. “O acumulo de demandas em excesso prejudica a atuação da equipe multidisciplinar e afeta a saúde física e mental dos profissionais”, alertou.
Além de Estela e Priscila, participaram da reunião as vereadoras Andressa Marques e Rose Frigeri, além de representantes do Conselho Regional de Psicologia. A audiência se destacou como um passo importante para discutir melhorias na saúde mental e no bem-estar dos alunos da rede pública de Caxias do Sul.