A Revisão de Integridade da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Brasil em 2025 apontou a saúde como um setor altamente vulnerável a práticas ilegais e antiéticas. A análise destaca a importância de gestores e líderes no fortalecimento da governança, na redução de fraudes e no aumento da transparência dentro desse setor.
De acordo com o relatório, a saúde é considerada uma das áreas mais suscetíveis à corrupção. Isso se deve à complexidade dos contratos utilizados, à diversidade de atores envolvidos e ao potencial para fraudes. Em resposta a essa situação, a OCDE recomenda que a Controladoria-Geral da União (CGU) mantenha um diálogo contínuo com o Ministério da Saúde. O objetivo é criar orientações e campanhas específicas para combater fraudes em seguros de saúde e outras práticas corruptas.
Outro ponto destacado é a necessidade de ampliar a cooperação entre ministérios e fortalecer uma cultura de integridade. A ênfase deve estar na prevenção, no monitoramento e na responsabilização de possíveis desvios.
### Inovação e liderança para a integridade
A inovação na gestão da saúde é vista como essencial para minimizar os riscos, tanto no setor público quanto no privado. Ferramentas digitais e sistemas de controle automatizados podem aumentar a transparência e reduzir erros e fraudes no faturamento, além de monitorar o uso adequado dos recursos.
Os líderes precisam cultivar uma cultura ética dentro das organizações, investindo em treinamentos contínuos e em canais seguros para denúncias. A colaboração entre órgãos públicos e a sociedade civil é fundamental para fortalecer a fiscalização e o controle social no setor de saúde.
### Impacto para o setor
A adoção das recomendações da OCDE pode melhorar a integridade pública e fortalecer a confiança dos cidadãos e investidores no sistema de saúde nacional. Essa confiança é crucial para atrair investimentos e promover inovações, além de melhorar os serviços prestados. Para os gestores, implementar essas medidas oferece uma vantagem competitiva e um diferencial estratégico, alinhando os serviços de saúde a padrões internacionais de governança.
### Compliance em hospitais e clínicas
Hospitais e clínicas interessados em fortalecer seus programas de compliance devem seguir normas específicas regulatórias, especialmente aquelas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A ANS, por exemplo, exige que operadoras de saúde desenvolvam programas robustos de compliance. Isso inclui a criação de políticas internas claras, procedimentos para prevenção e detecção de fraudes, e treinamento constante de colaboradores. Tais normas podem servir como modelo para outras instituições do setor, como clínicas, hospitais e laboratórios.
As diretrizes do CFM enfatizam a importância da conduta ética dos profissionais de saúde, garantindo segurança e transparência nos atendimentos. Por sua vez, a ANVISA exige rigoroso controle sobre processos e ambientes hospitalares, ressaltando a necessidade de integrar essas exigências aos programas de compliance.
### Recomendações para uma aplicação efetiva
Para garantir a eficácia dos programas de compliance, as instituições de saúde devem seguir algumas recomendações:
1. Mapear riscos específicos e as normativas aplicáveis (ANS, CFM e ANVISA).
2. Desenvolver políticas de compliance que abrangem desde a governança corporativa até as operações clínicas.
3. Realizar treinamentos regulares para as equipes sobre aspectos éticos, legais e regulatórios.
4. Implementar canais independentes de denúncia, garantindo proteção ao denunciante.
5. Realizar auditorias periódicas para avaliar e aprimorar os programas de compliance.
Com isso, o compliance deixa de ser apenas uma exigência legal e se torna uma ferramenta estratégica que fortalece a integridade, a governança e a reputação das instituições de saúde, tanto na percepção pública quanto diante de órgãos reguladores e do mercado.