O governo brasileiro decidiu firmar um contrato com a EMS, uma grande fabricante de medicamentos genéricos, para a produção de uma caneta emagrecedora. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descreveu a parceria como uma “novidade bombástica”. Essa proposta, no entanto, gerou polêmica, pois, além de beneficiar a empresa EMS com um preço elevado, ignorou propostas feitas por outros laboratórios que haviam sido apresentadas anteriormente e estavam alinhadas com governos de oposição.
O acordo foi firmado em agosto entre a Farmanguinhos, uma parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a EMS, abrangendo um contrato de cinco anos. A contagem desse tempo começará apenas quando a EMS entregar o primeiro medicamento ao Ministério da Saúde, estabelecendo um vínculo formal entre as duas entidades.
Durante o processo de seleção, a EMS foi escolhida apesar de outra empresa, a Biomm, ter apresentado propostas mais baratas para os mesmos medicamentos, liraglutida e semaglutida. A EMS obteve 20 pontos em sua proposta, enquanto a Biomm alcançou 40 pontos. Apesar disso, a EMS foi selecionada devido a um pedido de registro já feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mesmo sem uma decisão final sobre essa solicitação.
O valor do contrato não foi divulgado, e tentativas de esclarecimento tanto à Fiocruz quanto à EMS ficaram sem resposta. O Ministério da Saúde afirmou que não participou diretamente do acordo feito com a EMS e que, por ora, não há compromisso de compra das canetas emagrecedoras resultantes dessa parceria. Além disso, em agosto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) rejeitou a inclusão desse medicamento nas redes públicas.
A escolha da EMS também levantou questões sobre a exclusão de propostas apresentadas por laboratórios de São Paulo e Goiás. Essas ofertas foram feitas três meses antes do anúncio da EMS e foram rejeitadas sem explicações claras. As propostas envolviam parcerias de desenvolvimento produtivo, mas foram consideradas inadequadas pelo Ministério da Saúde, que alegou falhas no cumprimento de requisitos básicos.
O edital da Farmanguinhos, que previa a seleção de parceiros para o desenvolvimento de medicamentos por meio de um processo mais rigoroso, acabou sendo modificado. O acordo com a EMS foi tratado de forma diferente, como uma “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, que segue um processo simplificado em comparação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tradicionais.
A Fiocruz, responsável pela Farmanguinhos, informou que pretende submeter uma proposta de PDP na próxima chamada pública, mas enfatizou que o contrato com a EMS poderia ser vantajoso para a administração pública, apesar de os preços serem os mais altos da disputa.