Um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul recebeu, por engano, uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente, ocorrido em 2012, causou danos irreversíveis à saúde do funcionário, que agora busca reparação na Justiça.
A vacina, utilizada para controle de doenças em porcos, contém substâncias com forte ação endócrina. A introdução do composto em um organismo humano provocou efeitos severos, como ginecomastia e esterilidade permanente, conforme atestado em perícias médicas.
O trabalhador também alega que a empresa contratante não prestou socorro imediato após a exposição à vacina de uso exclusivo animal. Protocolos de segurança do Ministério da Agricultura alertam sobre o risco dessa manipulação, sendo este um dos acidentes de trabalho mais graves registrados na agroindústria.
Justiça reduz indenização
O valor da indenização sofreu oscilações drásticas entre as instâncias judiciais. Iniciou em R$ 500 mil, chegou a R$ 1,5 milhão e, em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu o montante para R$ 80 mil, uma redução de 95%.
A turma justificou a decisão sob o princípio da proporcionalidade, entendendo que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo diante da gravidade da sequela.
Juristas apontam que essa redução gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda permanente da capacidade reprodutiva, tornando a discussão sobre o valor justo um tema de grande relevância no Direito do Trabalho.
O manuseio de imunizantes de uso veterinário exige treinamento rigoroso e equipamentos de proteção individual (EPIs). O fabricante da vacina indica que o produto possui riscos biológicos severos caso entre em contato com tecidos humanos, reforçando a necessidade de protocolos rígidos de contenção de acidentes. O processo segue em análise, servindo como alerta para empresas que operam com insumos perigosos.